1. Introdução
O presente documento define os Termos e Condições de utilização do website asassantajoana.pt, propriedade da ASAS – Associação Solidariedade e Ação Social de Santa Joana, IPSS com sede no Caminho da Grinélândia, 3810-343 Aveiro.
Ao utilizar este website, o utilizador concorda com estes Termos e compromete-se a respeitar a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.
2. Finalidade do Website
O website tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, serviços, documentação obrigatória, contactos e conteúdos relacionados com a atividade da ASAS Santa Joana.
Não se destina a fins comerciais, venda de produtos, publicidade ou recolha de dados para fins de marketing.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website — textos, imagens, documentos, gráficos, logótipos e outros ficheiros — são propriedade da ASAS Santa Joana ou estão licenciados para uso.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e escrita da instituição.
4. Responsabilidade pelos Conteúdos
A ASAS Santa Joana procura assegurar que todas as informações publicadas estejam corretas e atualizadas.
Contudo:
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podem ocorrer erros de atualização
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o conteúdo pode ser alterado a qualquer momento
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o website pode ser temporariamente interrompido por motivos técnicos
A ASAS Santa Joana não assume responsabilidade por:
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imprecisões acidentais
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falhas temporárias no acesso
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danos decorrentes da utilização do website
5. Hiperligações para Websites Externos
O website pode conter ligações para serviços externos (ex.: YouTube, Google Maps, entidades públicas).
A ASAS Santa Joana não controla esses websites nem é responsável pelo respetivo conteúdo ou políticas de privacidade.
6. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais segue o estabelecido na Política de Privacidade e cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O utilizador pode consultar:
– Política de Privacidade
– Política de Cookies
7. Submissão de Formulários
Os dados enviados através de formulários destinam-se exclusivamente a:
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responder a pedidos de contacto
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fornecer informações institucionais
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processar inscrições ou pedidos formais
A ASAS não utiliza estes dados para fins comerciais nem os partilha com terceiros, exceto quando exigido por lei.
8. Segurança
A ASAS implementa medidas técnicas e organizativas para proteger a informação transmitida através do website.
No entanto, o utilizador reconhece que:
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nenhum sistema online é 100% seguro
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a transmissão de dados pela internet envolve riscos
-
deve assegurar a proteção do seu próprio dispositivo
9. Alterações aos Termos
A ASAS Santa Joana pode alterar estes Termos e Condições sempre que considerar necessário.
A versão atualizada estará sempre disponível no website e com indicação de data.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o foro competente é o Tribunal da Comarca de Aveiro.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com este website ou estes Termos e Condições:
ASAS Santa Joana – Associação Solidariedade e Ação Social de Santa Joana
Caminho da Grinélândia, 3810-343 Aveiro
secretaria@asassantajoana.pt
+351 234 305 100
https://asassantajoana.pt